O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) uma nova medida de segurança para o sistema Pix, estabelecendo critérios rígidos para exclusão de chaves de pagamento. A iniciativa visa combater fraudes e proteger usuários de potenciais golpes realizados por criminosos.
Critérios de Exclusão
Serão excluídas chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas com situações cadastrais irregulares junto à Receita Federal. Para pessoas físicas, isso inclui CPFs suspensos, cancelados, com titular falecido ou nulo. No caso de empresas, a medida abrange CNPJs suspensos, inaptos, baixados ou com registros nulos.
Responsabilidades das Instituições Financeiras
As instituições financeiras serão responsáveis por identificar e excluir chaves irregulares, especialmente durante transações. O Banco Central informou que fará monitoramento periódico, com possibilidade de aplicar multas em casos de descumprimento. O objetivo central é dificultar a ação de golpistas que utilizam dados de empresas e pessoas reais para aplicar fraudes.
