O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que abrange a educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio), veta o uso de dispositivos não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios.
A cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros, secretários, profissionais da educação e da primeira-dama, Janja da Silva. Durante o evento, Lula elogiou a coragem dos parlamentares ao aprovar a medida, mencionando que, em sua visão, a decisão reflete um compromisso com o futuro do país. “Isso foi um ato de coragem e de cidadania. Nós vamos possibilitar que as crianças voltem a interagir e brincar”, afirmou o presidente.
A lei permite o uso de celulares em situações excepcionais, como emergências e acessibilidade, e para fins pedagógicos, conforme orientação dos professores. Estudos recentes apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones no desempenho acadêmico e na saúde mental dos jovens. Dados do PISA indicam que alunos conectados por mais de cinco horas diárias têm rendimento inferior na escola, com 49 pontos a menos em matemática.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regulamentação da lei será definida ainda este mês, e as escolas poderão começar a aplicar as regras em fevereiro. Um período de adaptação será concedido para as redes de ensino se ajustarem.
