A Receita Federal alertou, nesta sexta-feira (10), para um golpe que utiliza o nome do órgão para realizar cobranças falsas de taxas sobre transações via PIX. Golpistas afirmam que movimentações acima de R$ 5 mil são tributadas, exigindo o pagamento de boletos sob ameaça de bloqueio do CPF das vítimas. Em uma das mensagens identificadas, o valor cobrado era de R$ 845,20.
O órgão reiterou que não há tributos sobre o PIX, explicando que a Constituição Federal impede impostos sobre movimentações financeiras. “Não existe tributação sobre o PIX, e nunca vai existir”, afirmou a Receita. Para aumentar a credibilidade da fraude, criminosos usam símbolos e cores oficiais do órgão em suas mensagens.
As recentes mudanças na fiscalização financeira têm gerado confusão entre os contribuintes, o que facilita a ação dos golpistas. Essas alterações incluem a obrigatoriedade de bancos digitais, operadoras de cartões e outras instituições financeiras de pequeno porte de informarem transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. No entanto, essas medidas não resultam na criação de novos impostos, sendo apenas uma forma de monitorar possíveis inconsistências.
A Receita destacou que utiliza exclusivamente o Portal e-CAC e seu site oficial para se comunicar com os contribuintes. Cobranças enviadas por WhatsApp, SMS ou redes sociais são fraudulentas. As informações financeiras começarão a ser enviadas semestralmente pelas instituições, com garantia de sigilo bancário e fiscal.
O órgão recomenda que contribuintes desconfiem de mensagens pedindo pagamentos e consultem diretamente os canais oficiais para esclarecer dúvidas ou evitar fraudes.
