O deputado José Rocha, do União da Bahia, denunciou em entrevista à Folha de S.Paulo que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, forneceu informações enganosas ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas de comissões.
Rocha, que preside a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, foi convocado a depor no inquérito da Polícia Federal que investiga irregularidades na tramitação das emendas parlamentares. Em sua fala, o deputado enfatizou que as emendas sob sua responsabilidade não foram discutidas pela comissão, resultando na falta de atas que documentem as indicações.
A transparência na apresentação das emendas é uma exigência do ministro Dino, que busca liberar os recursos bloqueados. Rocha afirmou que Lira não atendeu aos pedidos do STF para fornecer informações sobre os autores das emendas e seus respectivos projetos.
No dia 27 de dezembro de 2024, Flávio Dino reiterou a necessidade de que a Câmara apresente as atas das comissões para liberar as emendas que totalizam R$ 4,2 bilhões, que estão retidas devido a irregularidades apontadas pela bancada do Psol. A ação do Psol no STF visa anular um ofício assinado por Lira que remanejou emendas sem a devida discussão nas comissões.
Rocha, que se sentiu prejudicado pelo remanejamento, convocou uma reunião da comissão, que foi adiada por Lira. Ele também mencionou que frequentemente recebia listas prontas para assinatura, sem uma deliberação adequada.
A Câmara, em resposta ao ministro Dino, defendeu que o ofício estava de acordo com orientações do governo e que uma portaria permitia que os líderes se apresentassem como autores.
