O ex-ministro do Governo Dilma e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) disse, ao tomar posse como novo secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), na tarde desta segunda-feira (23), em Salvador, que a possibilidade de passar a ter foro privilegiado ao assumir a pasta não é uma de suas preocupações. Wagner teve o nome citado em uma delação e é investigado na Lava Jato.
Além de Wagner, outros seis secretários nomeados pelo governador Rui Costa – sendo quatro novos e dois que mudaram de pasta – tomaram posse no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Wagner não discursou durante a posse, mas falou com a imprensa ao final da cerimônia. "Estou entrando como secretário para para ajudar Rui no restante do governo. Estou muito tranquilo com relação a tudo. Isso [a possibilidade de foro privilegiado], para mim, não tem a menor validade. Estou desde 12 de maio sem prerrogativa. Então, se fosse para ter isso, eu teria que correr", destacou.
De acordo com o juiz e professor de Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior, a Constituição Federal não prevê foro privilegiado para secretários de governo nas investigações de crime federal, como é o caso da Lava Jato. Entretanto, segundo o professor, um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vem sendo aplicado em casos parecidos, pode garantir a mudança de foro. Se isso acontecer, o ex-governador Jaques Wagner sai do raio de atuação do juiz Sérgio Moro e passa a ser investigado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
Após a posse, Jaques Wagner também disse que chegou a pensar em recusar o convite de Rui Costa para entrar no governo. "Na verdade eu até relutei, pelo fato de ser ex-governador. E eu também sabia que isso [possibilidade de foro] seria levantado. Mas Rui me chamou e eu resolvi aceitar. Entro com a maior tranquilidade. O que vale é a consciência tranquila", destacou.
Sobre a chegada dos novos secretários, Rui disse durante o discurso que o momento é de reoxigenar o governo. "Eu decidi mexer em 30% da equipe para reforçar a equipe e para que possamos alcançar as nossas metas. É como um treinador de futebol que tem a possibilidade de fazer substituição na equipe para dar um gás a mais. Foi isso que fiz", ressaltou.
Para a escolha de Wagner para assumir a a pasta do Desenvolvimento Econômico, Rui disse que levou em conta a "longa experiência" que o ex-ministro de Dilma tem em cargos públicos.
"Ele reúne qualidades para assumir qualquer cargo hoje no país, não só o de secretário. Me perguntaram por quais razões eu o escolhi, e eu respondi que são tantas as razões que não seria possível ficar embaixo do sol quente da Bahia para dar tempo de ouvir tudo. Agora, me digam: quem hoje no meu quadro político tem o talento que ele tem?", questionou.
Rui destacou que a chegada de Wagner é estratégica e que pretende, com isso, ampliar a articulação do governo com empresas nacionais e internacionais para que possam investir no estado.
"Ele é conhecido, desde que atuava como sindicalista, pelo poder de articulação. Então, ele chega com o papel de reforçar, articular, influenciar empresários para aumentarmos os investimentos no estado e, com isso, gerar empregos, porque vivemos num momento muito difícil. Vamos, portanto, aumentar com ele a nossa força com os investidores", afirmou.
Durante o discurso, Rui também cumprimentou senadores, deputados estaduais e federais da base governista e também falou de obras que pretende implementar, junto com o trabalho dos novos secretários, como a construção de um novo Centro de Convenções da Bahia. Ele também falou de obras recentes já realizadas pelo governo, como a construção do Hopistal da mulher.
Sobre o Centro de Convenções, que teve a reforma interrompida após o desabamento de parte da fachada, Rui disse que pretende iniciar a obras ainda esse ano. "Vamos iniciar a construção de um novo espaço ainda esse ano, porque sabemos que é um espaço muito importante para a Bahia. Tudo isso queremos fazer com essa nova equipe reforçada, reoxigenada", disse o governador, sem dar detalhes sobre a obra.
