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Cenário Político

Justiça multa Flávio Matos em R$ 8 mil e determina remoção de vídeos sobre Luiz Caetano

Justiça aplica multa de R$ 8 mil a Flávio Matos e determina a remoção de vídeos com acusações contra Luiz Caetano.

Última atualização: 14/09/2024 20:21
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
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A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, multou Flávio Matos (União) em R$ 8 mil e ordenou a remoção de vídeos que contêm afirmações prejudiciais sobre Luiz Caetano (PT), candidato a prefeito de Camaçari. A decisão foi proferida no último sábado (14) e considera que o conteúdo veiculado ultrapassa a liberdade de expressão.

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Os vídeos, protagonizados pela influenciadora digital Karoline Ribeiro na figura de “Fifi”, incluem declarações sobre dívidas e questões financeiras de Caetano, alegando que ele deve à prefeitura “mais de 36 milhões”. A personagem sugere que a gestão de Caetano é marcada por desconfiança e falta de transparência.

Segundo a juíza, as alegações nos vídeos caracterizam propaganda negativa, violando a Lei nº 9.504/97, que proíbe a propaganda eleitoral paga de conteúdo negativo contra adversários. A decisão sublinha a importância de garantir um pleito eleitoral equilibrado e legítimo.

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