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Entretenimento

Rachel Sheherazade perde ação por assédio moral contra Silvio Santos

STF confirma decisão anterior que inocenta Silvio Santos e o SBT em processo movido por Rachel Sheherazade, encerrando a disputa.

Última atualização: 20/08/2024 15:57
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Foto: reprodução/ STB
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última terça-feira (11), a disputa judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos, decidindo pela inocência do apresentador e do SBT. A Primeira Turma do STF, liderada pelo Ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os recursos apresentados pela jornalista, resultando no arquivamento do processo.

A relação entre Sheherazade, atualmente à frente de “A Grande Conquista”, e Silvio Santos sempre foi marcada por desentendimentos, apesar de ter sido ele quem descobriu a jornalista. Recentemente, após a morte de Silvio Santos, ocorrida no último sábado (17), Sheherazade foi criticada nas redes sociais por não ter expressado pesar publicamente, além de supostamente ter publicado uma indireta, mencionando a importância de “ir contra a manada”.

A origem do conflito remonta a 2020, quando Rachel acionou a Justiça após sua saída polêmica do SBT, alegando irregularidades contratuais, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Ela afirmou que Silvio Santos teria prejudicado deliberadamente sua carreira. A defesa do apresentador, no entanto, sempre refutou as acusações.

Na época, Sheherazade processou a emissora com o objetivo de ter seu vínculo empregatício reconhecido, pois foi contratada como pessoa jurídica, o que a deixou sem direito a benefícios como décimo terceiro salário, férias e FGTS quando foi demitida. A jornalista chegou a solicitar uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, valor posteriormente ajustado pela Justiça.

Embora o SBT tenha sido inicialmente condenado a pagar a indenização no ano passado, a decisão foi revertida quando a emissora recorreu ao STF. O ministro Alexandre de Moraes anulou a sentença que obrigava o canal a indenizar a ex-funcionária. Após novo recurso por parte de Rachel, o STF decidiu de forma unânime que não houve qualquer erro no julgamento anterior, não havendo justificativa para a reabertura do caso. “Não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado”, declarou Alexandre de Moraes, destacando a ausência de base jurídica para a revisão da decisão.

Com o trânsito em julgado e o arquivamento definitivo do processo, além da emissora se livrar do litígio judicial, Silvio Santos foi oficialmente inocentado da acusação de assédio moral. Até o momento, Rachel Sheherazade não se pronunciou publicamente sobre o desfecho do caso, assim como não manifestou publicamente seu pesar pela morte do apresentador.

TAGS:assédio moralDecisão do STFRachel SheherazadeSBTSilvio Santos

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