Nesta terça-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, garantiu que a carga tributária não aumentou durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em meio à disseminação de desinformação nas redes sociais sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promovida por opositores do governo.
Alckmin apresentou dados para reforçar sua afirmação: “Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto até 2022 era 33,7%. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu para 32,4%, uma redução de 0,6%.” As declarações foram feitas após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciou investimentos de R$ 120 bilhões nos próximos anos no país. O vice-presidente reconheceu que, embora a carga tributária ainda seja alta para um país em desenvolvimento, a reforma tributária trouxe avanços significativos.
“Um ponto crucial é a reforma tributária. Ela simplifica o sistema ao substituir cinco impostos de consumo – IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS – por um IVA dual, além de desonerar completamente exportações e investimentos. Alguns querem enganar, mas não há aumento de impostos, estamos simplificando”, destacou Alckmin.
Em relação à nova lei que taxa compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, Alckmin explicou que a medida visa garantir “lealdade concorrencial” entre empresas estrangeiras e fábricas nacionais. “O objetivo é assegurar que o tributo pago pelo importador não seja significativamente maior que o pago pelo produtor local, que gera empregos e agrega valor no Brasil”, afirmou. A nova regulamentação impõe uma cobrança de 20% sobre o valor das compras dentro desse limite, prática comum em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
No Palácio do Planalto, Alckmin, o presidente Lula e outros ministros receberam empresários do setor de alimentos representados pela Abia. O grupo anunciou investimentos de R$ 120 bilhões no Brasil entre 2023 e 2026, destinados à abertura de novas fábricas, ampliação das existentes e ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“O Brasil se consolidou, em 2023, como o maior exportador de alimentos industrializados do mundo. Sempre fomos um celeiro forte, e agora, com muito orgulho, podemos dizer que nos tornamos o supermercado do mundo, exportando para 190 países”, afirmou João Dornellas, presidente-executivo da Abia. Ele destacou que, no primeiro semestre deste ano, o setor cresceu 3,3%, superando as expectativas dos analistas de mercado.
