O Brasil se comprometeu a adotar novos padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até 2044. A medida visa proteger a saúde da população e minimizar os danos ambientais causados pela poluição.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução que estabelece um cronograma de implementação para os novos padrões de emissão de poluentes. A primeira fase deve ser concluída até 31 de dezembro de 2024, seguida por etapas subsequentes em 2025, 2033 e 2044. A fase final, prevista para 2044, poderá ser antecipada ou prorrogada por até quatro anos, dependendo dos resultados das etapas anteriores.
Entre os poluentes a serem monitorados estão fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. As medições serão feitas em microgramas por metro cúbico (µg/m³) para todos os poluentes, exceto o monóxido de carbono, que será medido em partes por milhão (ppm).
Com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, as autoridades brasileiras terão 18 meses para atualizar e divulgar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar, que definirá os métodos, periodicidade e locais de coleta de amostras para a avaliação da qualidade do ar nacional.
