Com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, muitos brasileiros se preocupam especialmente com a declaração de aluguéis pagos. No Brasil, o número de pessoas que optam por morar de aluguel está em ascensão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 20% da população brasileira reside em imóveis alugados. Para aqueles que tiveram rendimentos anuais a partir de R$ 30.639,90 em 2023, é crucial não esquecer de declarar esses valores.
Paulo César, coordenador de Ciências Contábeis do UNIPÊ, enfatiza a importância dessa ação. Declarar o aluguel não só cumpre com a legislação tributária, pois o Imposto de Renda incide sobre todos os tipos de rendimentos, mas também ajuda a manter a transparência das finanças do contribuinte.
“O valor do aluguel recebido é considerado como um recurso financeiro que deve ser contabilizado, podendo implicar na arrecadação de impostos tanto de pessoa física quanto jurídica, a depender do contexto do contrato”, explica o professor. Ele alerta que a falta de informação sobre esses valores pode levar o contribuinte a cair na malha fina da Receita Federal. Isso acontece porque o órgão faz uma verificação cruzada de dados entre o que é declarado pelo locador e pelo locatário.
O professor Paulo César destaca que os pagamentos de aluguel devem ser incluídos na ficha de pagamentos efetuados, enquanto os recebimentos devem ser registrados como rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas ou jurídicas, conforme o caso. Essa dupla declaração garante a precisão e a legalidade do processo, evitando problemas futuros com o fisco.
