O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, uma medida que visa facilitar o envio de recursos federais ao Estado sem impactar a meta fiscal ou violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta decisão ocorre em resposta às severas chuvas que assolaram a região, resultando em pelo menos 95 mortos.
A proposta, que foi enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pela Câmara dos Deputados em um único dia, recebeu o aval dos senadores de forma rápida e sem a necessidade de votação nominal. Com a aprovação, o projeto segue agora para promulgação.
Em paralelo, o Senado constituiu uma comissão temporária externa para monitorar as ações de resposta à calamidade. A tragédia desencadeou esforços contínuos de equipes de resgate que buscam por mais de 131 pessoas ainda desaparecidas, enquanto os sobreviventes enfrentam a falta de alimentos e suprimentos essenciais.
Adicionalmente, uma fonte do governo revelou que o governo federal planeja suspender os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até o final do ano, proporcionando um alívio financeiro significativo ao Estado, estimado em 3,5 bilhões de reais.
A Defesa Civil do Estado informou que o desastre afetou 401 dos 497 municípios gaúchos, deixando mais de 159 mil pessoas desalojadas, das quais 48 mil estão atualmente em abrigos temporários.
