O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova tabela para o Imposto de Renda na última quarta-feira, dia 1º de maio. A alteração estabelece que contribuintes com renda mensal de até dois salários mínimos, o que corresponde a aproximadamente R$ 2.824, estão isentos de pagar o imposto. Esta regra será aplicada nas declarações de IRPF a partir de 2025, mas já abrange os rendimentos de 2023.
Esta mudança na tabela do Imposto de Renda deve beneficiar diretamente cerca de 15,8 milhões de brasileiros. A medida é progressiva, beneficiando também aqueles que ganham acima deste valor, pois o imposto incidirá apenas sobre a parcela que excede o novo limite de isenção.
Com a implementação desta política, estima-se um impacto no Orçamento da União de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026. O anúncio da sanção foi feito durante um evento com sindicalistas em São Paulo, onde o presidente reforçou sua promessa eleitoral de 2022 de aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil até o final de seu mandato.
Durante o evento, Lula destacou: “Eu prometi para vocês que, até o fim do meu mandato, as pessoas que ganham até R$ 5.000 não pagarão Imposto de Renda, e a palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2.824 paga zero de imposto de renda, e nós vamos chegar a R$ 5.000”.
Antes da atualização, a faixa de isenção estava fixada em R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos em 2023. Com o recente aumento do salário mínimo para R$ 1.412, em janeiro de 2024, o novo teto para a isenção ajustou-se para R$ 2.824. Além disso, a nova tabela prevê um desconto simplificado de R$ 564,80 na fonte para aqueles com rendimentos até esse valor.
