A Igreja Mundial do Poder de Deus foi sentenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma colaboradora, após recurso negado pela instituição. A penalidade foi imposta devido a declarações depreciativas feitas pelo apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, que durante um programa de TV, referiu-se a empregados em greve como “endemoniados, incrédulos e avarentos”.
A denúncia originou-se de uma das empregadas, que buscava seus direitos trabalhistas e uma compensação pelas injúrias sofridas. O desembargador Homero Batista Mateus da Silva, que analisou o caso, confirmou que as provas apresentadas sustentam a alegação de ofensa aos trabalhadores grevistas, justificando a punição por dano moral.
Além disso, a igreja contestou a legalidade da sentença, argumentando que houve prejuízo à defesa devido a problemas técnicos em uma audiência virtual. No entanto, essas alegações foram refutadas pelo relator, que as considerou sem base factual ou legal, observando que a falha técnica mencionada não foi comprovadamente apresentada.
O veredito sublinhou que crenças religiosas não devem ser utilizadas como desculpa para comportamentos ofensivos, principalmente quando tais manifestações ocorrem publicamente e têm o alcance de difusão proporcionado por meios televisivos. O tribunal destacou a importância de se evitar atos que possam promover a violência ou a discriminação.
A decisão foi corroborada pelas desembargadoras Maria Cristina Christianini Trentini e Anneth Konesuke, que acompanharam o parecer do relator, ratificando a decisão inicial da juíza Fernanda Zanon Marchetti, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo.
