Em um cenário tecno-jurídico cada vez mais entrelaçado, a OpenAI, juntamente com a gigante da tecnologia Microsoft, encontram-se no olho do furacão de uma disputa legal envolvendo direitos autorais. Desta vez, três renomados sites de notícias, The Intercept, Raw Story e AlterNet, tomaram a iniciativa de acionar judicialmente as duas empresas, arguindo que a inteligência artificial ChatGPT estaria reproduzindo conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida atribuição, incluindo a omissão de informações cruciais como o nome do autor original das obras.
Ao detalhar as acusações, os veículos de comunicação apontam que o ChatGPT, em diversas ocasiões, teria oferecido respostas que replicam, literalmente ou de forma muito semelhante, textos protegidos por direitos autorais. Arguem que uma abordagem ética exigiria pelo menos a menção de que tais informações derivam de conteúdos protegidos quando fornecidas aos usuários. Essa preocupação não é infundada, tendo em vista que Raw Story e AlterNet trazem à baila a questão de que a popularidade e a geração de receita do ChatGPT poderiam ser afetadas negativamente se os usuários estivessem cientes das violações de direitos autorais envolvidas.
Além disso, as ações legais underscore a noção de que tanto a OpenAI quanto a Microsoft possuíam consciência sobre as infrações de direitos autorais, dada a existência de um sistema permitindo que proprietários de sites bloqueiem o rastreamento de seu conteúdo pelo ChatGPT. É interessante notar que tal contenda não é singular. Precedentemente, The New York Times e diversos autores já haviam lançado mão do sistema judiciário para confrontar a OpenAI e a Microsoft com acusações semelhantes, alegando “um roubo massivo e deliberado de obras protegidas por direitos autorais”.
Curiosamente, enquanto essas alegações ganham corpo legal, a OpenAI buscou, através de uma manobra judicial recente, a rejeição de partes do processo instaurado pelo The New York Times. Este periódico é acusado pela startup de inteligência artificial de ter utilizado métodos hackers para criar evidências que potencializariam suas reivindicações no processo.
Em uma arena onde o direito autoral e a inovação tecnológica se encontram, este caso sublinha o desafio contínuo de balancear a proteção intelectual com o avanço e a disseminação do conhecimento. Enquanto a batalha legal segue seu curso, a promessa da OpenAI e da Microsoft de defender, inclusive financeiramente, seus usuários contra quaisquer litígios que surjam do uso de suas tecnologias nos lembra da complexa teia de responsabilidades e direitos que constituem o ecossistema digital contemporâneo.
