Cenário Político
Justiça suspende nomeação de filho de governador de SC para secretaria
Desembargador João Marcos Buch atende pedido do PSOL.
Em recente decisão judicial, a nomeação de Filipe Mello para a secretaria estadual da Casa Civil, em Santa Catarina, foi suspensa. Filipe, filho do atual governador do estado, Jorginho Mello (PL), havia sido indicado para assumir o cargo anteriormente ocupado por Estener Soratto da Silva Júnior (PL). A decisão de interrupção do processo partiu do desembargador substituto João Marcos Buch.
O pedido de suspensão foi uma iniciativa do diretório estadual do PSOL, baseando-se em um decreto local de 2008 que proíbe a nomeação para cargos de confiança de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de autoridades ou servidores da mesma pessoa jurídica. Além disso, o desembargador mencionou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe a indicação de parentes para cargos públicos, visando a proteção do interesse público e a prevenção de práticas nepotistas.
No despacho, o desembargador João Marcos Buch enfatizou que a administração pública não deve ser tratada como patrimônio familiar, sendo inadmissível a composição de equipe de governo com membros de família da autoridade máxima do Poder Executivo.
A nomeação de Filipe Mello foi anunciada na última quarta-feira (3) pelo governador Jorginho Mello, na sequência do retorno de Estener Soratto da Silva Júnior ao cargo de deputado estadual. O caso agora aguarda novos desdobramentos jurídicos, enquanto o debate sobre a nomeação de parentes em cargos públicos continua relevante no cenário político brasileiro.
-
Curiosidades e Tecnologia16 horas atrás
Fraport desmente boatos e informa que interdição do aeroporto de Porto Alegre vai até maio
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Perito do INSS usa “Bla, Bla, Bla” como justificativa para negar auxílio-doença para trabalhador
-
Polícia e investigação15 horas atrás
Homem é esfaqueado em Arapiraca ao tentar confrontar indivíduo suspeito de roubá-lo dias antes
-
Cenário Político13 horas atrás
Professores da Bahia receberão abono de R$ 6 mil; AL-BA aprova projeto ‘Bahia pela Paz’
-
Cenário Político13 horas atrás
Governador do Rio Grande do Sul declara que doações afetam negativamente o comércio local
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Jovem de 18 anos morre após ser atingida por água quente em discussão familiar em Salvador
-
Polícia e investigação10 horas atrás
Polícia prende dupla suspeita de realizar assaltos em Delmiro Gouveia e Piranhas
-
Polícia e investigação7 horas atrás
Caminhão transportando tapetes pega fogo na BR-101