O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, revogou a sentença que condenava o técnico de futebol Alexi Stival, conhecido como Cuca, por suspeita de envolvimento em um caso de abuso sexual de menor durante uma excursão do Grêmio em 1987. A decisão, anunciada recentemente, segue um pedido de novo julgamento feito pela defesa de Cuca em maio de 2023.
As irregularidades identificadas no processo original de 1989 motivaram a anulação da sentença. A Justiça da Suíça constatou que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal adequada, configurando uma violação do artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. Além disso, documentos cruciais do processo não foram traduzidos ou explicados ao técnico, que não domina o idioma local. Esses fatores comprometeram a capacidade de defesa do acusado.
Além de anular a sentença e considerar o caso prescrito, a juíza responsável determinou uma indenização a Cuca no valor de 13.000 francos suíços, aproximadamente R$ 75 mil. O técnico expressou alívio com a decisão, mencionando a dificuldade do período e a importância do desfecho do caso.
Relembre o caso:
O caso remonta a 1987, quando o Grêmio realizava uma excursão pela Europa. Cuca e outros três atletas foram detidos sob a acusação de abuso sexual de uma menor de 13 anos. Eles ficaram presos por aproximadamente um mês antes de retornarem ao Brasil. Em 1989, ocorreu o julgamento, resultando na condenação de Cuca e dois outros atletas a 15 meses de prisão. A legislação brasileira, que proíbe a extradição de seus cidadãos, impediu o cumprimento da pena no exterior.
A defesa sustenta que o ato foi consentido, embora a lei suíça classifique como estupro presumido devido à idade da jovem. Cuca sempre negou as acusações.
