Mundo Novo, BA – Em uma reviravolta judicial, um homem, preso há mais de dois anos sob acusação de estupro de vulnerável, foi absolvido pelo juiz substituto Marley Cunha Medeiros. A decisão, que reverberou no município de Mundo Novo, centro-norte da Bahia, foi divulgada no diário de justiça na última terça-feira (19/12).
Contexto da acusação e prisão
O padrasto, cuja identidade é mantida em sigilo, foi denunciado pelo Ministério Público em março de 2021. A acusação alegava que ele havia cometido o crime de estupro de vulnerável contra sua enteada de 10 anos. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da comarca local, com base na gravidade da denúncia.
Inconsistência nas provas leva à absolvição
A absolvição veio após o juiz Marley Cunha Medeiros analisar as evidências apresentadas no processo. Em suas palavras, “Inconsistente e/ou insuficiente o acervo provatório coligido aos autos, é de rigor a absolvição do acusado firme na convicção que para a absolvição basta a dúvida e para a condenação urge a certeza.” Esta decisão sublinha a importância da certeza absoluta em casos criminais, especialmente aqueles com consequências sociais e pessoais tão graves.
Repercussão e impacto na vida do acusado
Familiares do homem relataram o severo impacto que a acusação e a subsequente prisão tiveram em sua vida. Segundo eles, a imagem do acusado foi severamente prejudicada pela comunidade local, que rapidamente o considerou culpado. Além disso, relatam que o período de encarceramento resultou em transtornos psicológicos significativos para o homem, que agora, com a absolvição, espera retomar sua vida normal.
