Após extensas horas de debate e análise, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem as indicações de Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo, que durou quase 11 horas, culminou na aprovação de Gonet com 23 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção, enquanto Dino recebeu 17 votos favoráveis e dez contrários, sem abstenções.
Próxima Etapa: Votação no plenário
As indicações avançam agora para a votação no plenário do Senado, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria. Para confirmação, é necessário que ambos obtenham pelo menos 41 votos dos 81 senadores, seguindo o princípio da maioria simples.
Debate de alto nível
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, ressaltou a qualidade do debate durante a sabatina: “Tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”.
Formato e conteúdo da sabatina
A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta para ambos os indicados, um formato escolhido pelo presidente da CCJ e criticado por senadores de oposição. Paulo Gonet, em sua apresentação, enfatizou a defesa dos direitos fundamentais e a base técnica de sua formação. Flávio Dino destacou os princípios que nortearão sua atuação no STF, como a separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, e a garantia dos direitos fundamentais.
Perfis dos indicados
- Flávio Dino: Formado em Direito pela UFMA, com mestrado na UFPE, Dino foi juiz federal por 12 anos e ocupou cargos na Ajufe e no CNJ. Após deixar a magistratura, seguiu carreira política, sendo eleito deputado federal e posteriormente governador do Maranhão. Indicado pelo presidente Lula, ele é o escolhido para a vaga de Rosa Weber no STF.
- Paulo Gonet: Subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, Gonet tem 37 anos de carreira no MP. Cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, também foi diretor-geral da Escola Superior do MP da União.
