O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na noite de segunda-feira, 2 de outubro, três indivíduos associados ao movimento bolsonarista por participação em atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O julgamento, que aconteceu no plenário virtual, encerrou-se às 23h59.
Os réus, identificados como João Lucas Vale Giffoni, Moacir José dos Santos e Davis Baek, foram acusados de invadir prédios públicos situados na Praça dos Três Poderes em Brasília. De acordo com informações do Portal ChicoSabeTudo, as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) listam um total de cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Detalhes das sentenças
- Davis Baek, um autônomo, foi preso com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, mas absolvido por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, foi preso no Senado Federal e condenado a 14 anos de prisão, dos quais 12 anos e seis meses serão em regime fechado.
- Moacir José dos Santos, entregador, foi preso no Palácio do Planalto e condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado.
As penas foram propostas pelo ministro Alexandre de Moraes e apoiadas por uma maioria de ministros, embora alguns divergissem quanto à extensão das sentenças.
O caso continua a atrair a atenção nacional, já que outros dois julgamentos relacionados estão pendentes, devido a um pedido do ministro André Mendonça para que sejam decididos em plenário físico.
