Na última terça-feira, dia 26, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda situada em Medeiros Neto, no Sul da Bahia. A operação contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Condições degradantes
Os trabalhadores resgatados estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, sem qualquer tipo de registro em contrato de trabalho formal. Além de jornadas de trabalho exaustivas, os indivíduos também não recebiam remuneração de forma adequada.
Alojamento precário
O alojamento fornecido aos trabalhadores, uma casa dentro da propriedade da fazenda, apresentava condições precárias de conservação e higiene. Não havia instalações sanitárias, nem mesmo um chuveiro para os trabalhadores.
Ações após o resgate
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para o acolhimento da equipe de assistência social do município de Medeiros Neto. Na quinta-feira, dia 28, compareceram à Agência Regional do MTE em Teixeira de Freitas (BA), onde o empregador efetuou o pagamento em dinheiro das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho.
Termo de Ajustamento de Conduta
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, no qual este se comprometeu a não manter mais trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Providências futuras
Os trabalhadores resgatados retornaram ao seu município de origem, acompanhados pela equipe de assistência social e terão direito a três parcelas de seguro-desemprego. Além disso, foi identificado que a fazenda ainda mantinha trabalhadores em situação informal, sendo providenciado o devido registro destes.
