Em Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, uma mãe recebeu uma sentença de 51 anos, nove meses e 20 dias de prisão. O motivo: estupro de vulnerável. A condenação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais na última quinta-feira (24 de agosto).
Segundo a acusação, a mulher cometia os abusos quando o marido estava fora de casa, trabalhando. Ambas as vítimas, seus filhos, eram menores de 14 anos na época dos crimes.
O Ministério Público revelou que, após os abusos, a mãe ameaçava as crianças. Ela as agredia com chineladas e usava palavras intimidadoras para garantir o silêncio delas. Por essas ameaças, ela também recebeu uma condenação de quatro meses e seis dias, desta vez em regime aberto.
As consequências emocionais desses atos para as crianças foram levadas em conta na sentença. Atualmente, os jovens estão recebendo acompanhamento psicológico.
A legislação brasileira é clara: atos libidinosos contra menores de 14 anos são classificados como estupro de vulnerável. O Código Penal prevê até 15 anos de prisão para cada ocorrência desse crime.
