Uma frente de governadores do Nordeste vai ao gabinete do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira, 07, tentar convencê-lo de que o governo federal deve compensá-los por perdas de receitas ocorridas neste ano e em 2015. Isso tende a aumentar a pressão, já elevada, por um deficit maior do governo federal. Segundo cálculos dos governadores nordestinos, eles perderão R$ 14 bilhões entre 2015 e 2016, em razão de renúncias fiscais promovidas pelo governo federal em impostos compartilhados com os Estados.
Até maio, a perda acumulada, de acordo com a mesma estimativa, foi de R$ 8 bilhões. Quinze governadores de Estados do Norte e Nordeste enviaram uma carta ao ministro e ao presidente interino, Michel Temer, na semana passada, informando que estão em dificuldades em razão da queda dos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Eles não se sentem beneficiados pela renegociação da dívida, já aceita pelo governo federal. O seu endividamento é pequeno se comparado com os de Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, considerados os principais beneficiados pela renegociação. Diante disso, eles pedem uma “equiparação de condições com os Estados do Sul”. Os governadores querem que haja uma recomposição do FPE ainda neste ano.
As transferências por meio deste fundo representam, em média, cerca de 40% da receita dos Estados do Nordeste e 70% da dos Estados do Norte. Os governadores nordestinos argumentam ainda que devem ser tratados de maneira diferenciada, pois têm economias “menos dinâmicas” e estão sofrendo mais com o desemprego.
