A Secretaria Municipal de Educação de Glória, Bahia, se pronunciou oficialmente sobre uma denúncia de discriminação, preconceito e exclusão escolar envolvendo um aluno e um professor da rede municipal. A denúncia foi formalizada pelos genitores junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, no dia 12 de junho deste ano.
De acordo com a Secretaria, é responsabilidade do diretor escolar compreender as necessidades dos alunos e intervir imediatamente em casos de suspeita de discriminação e preconceito no ambiente escolar. Após realizar escutas relacionadas ao incidente, foi constatado que a situação ocorreu durante um momento de agitação dos alunos durante as atividades escolares.
Segundo informações obtidas, a professora informou aos alunos que todos eram independentes, exceto o aluno S.G.S, que necessitava de um cuidador. A intenção da profissional era fazer com que os colegas compreendessem a importância de prestar assistência ao aluno com necessidades especiais. A Secretaria esclarece que, a princípio, não há elementos que indiquem que a postura da professora teve a intenção de causar constrangimento, mas sim de direcionar maior cuidado ao aluno em questão.
Apesar desse contexto, a Secretaria Municipal de Educação realizou um acolhimento à família da criança por meio de sua equipe técnica. Foram realizadas reuniões individuais e coletivas com o objetivo de investigar o ocorrido e tomar as medidas necessárias em relação à denúncia. A família recebeu apoio psicológico, mas optou por recusá-lo.
Durante as reuniões, a professora em questão afirmou que nunca teve a intenção de constranger o aluno. A genitora do aluno solicitou que a professora fosse imediatamente afastada de suas funções na unidade escolar onde leciona. No entanto, após uma avaliação cautelosa, a Secretaria decidiu que não havia evidências suficientes para afastar a profissional, pois não foram caracterizadas irregularidades que pudessem influenciar na apuração do caso. A criança continua afastada das atividades presenciais por decisão exclusiva da mãe.
A Secretaria Municipal de Educação também sugeriu a possibilidade de transferir o aluno para outra turma, mesmo não havendo evidências de irregularidades cometidas pela professora. No entanto, diante da recusa da mãe, a criança continua recebendo as atividades em domicílio e conta com o apoio de toda a equipe escolar. Além disso, pais de outros alunos afirmaram, por meio de uma manifestação escrita encaminhada ao Ministério Público, que a profissional em questão tem desenvolvido um bom trabalho e conta com a aprovação da totalidade dos pais.
A Secretaria Municipal de Educação enviou um ofício ao Ministério Público, com a assinatura dos pais dos alunos, e aguarda a manifestação do órgão sobre o caso. Ao mesmo tempo, reitera seu compromisso com a melhoria, acessibilidade e igualdade de oportunidades, promovendo a participação e inclusão, além de respeitar a autonomia e dignidade das pessoas.
Confira na integra a nota da Secretaria Municipal de Educação que segue assinada por Deusângela Campos Nunes Bacelar, Secretária De Educação do Município de Glória – BA.
