O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), revelou nesta quarta-feira (14) que a liberação das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) depende de um acerto entre o governo estadual e o governo federal. Segundo ele, ainda existem valores pendentes de recebimento pelo Estado da administração federal.
Em entrevista concedida ao Bahia Notícias, Jerônimo afirmou: “Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. Em o governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”.
Professores estaduais realizam protesto
Na última semana, os professores estaduais promoveram um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reivindicando o pagamento das parcelas dos precatórios com a inclusão de juros e mora.
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, destacou que a Bahia foi o único estado do Brasil que pagou a primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora.
Marinalva também informou que os recursos da segunda parcela já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e agora aguardam o encaminhamento de um Projeto de Lei (PL) de autoria do governador Jerônimo Rodrigues à AL-BA, em caráter de urgência, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022.
Portanto, a situação atual dos precatórios do Fundef na Bahia permanece aguardando uma resposta do governo federal, enquanto professores e sindicatos locais continuam pressionando por respostas e pagamento. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa questão para trazer as informações mais recentes a nossos leitores.
