Em uma medida para estimular o setor de aviação e possibilitar a redução dos preços das passagens aéreas, o presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12, uma lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins para as companhias aéreas no Brasil. A iniciativa visa proporcionar um alívio financeiro às empresas e, consequentemente, beneficiar os passageiros.
A lei em questão é originada do artigo 2º da Medida Provisória nº1147/2022, a qual já havia zerado as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas provenientes do transporte regular de passageiros desde o início do ano. Após ter sido aprovada pelo Senado no mês de maio, aguardava apenas a publicação presidencial no Diário Oficial da União.
Em suas redes sociais, o presidente Lula declarou: “Sancionei a lei que zera as alíquotas PIS/Cofins para companhias aéreas. Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens”. A medida tem o intuito de incentivar as companhias aéreas a repassar a redução de impostos aos consumidores, tornando as viagens de avião mais acessíveis.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a isenção dos impostos terá validade até dezembro de 2026. Isso significa que as companhias aéreas poderão se beneficiar da redução tributária durante esse período, impulsionando a competitividade do setor e, consequentemente, favorecendo os passageiros.
Com a sanção da lei, espera-se que as companhias aéreas ajustem suas políticas de preços, oferecendo tarifas mais atrativas e ampliando a oferta de voos, o que pode beneficiar tanto os viajantes frequentes como aqueles que desejam conhecer novos destinos. A expectativa é de que haja uma movimentação positiva no mercado da aviação civil e uma maior democratização do acesso aos voos, beneficiando milhões de brasileiros e impulsionando o setor turístico do país.
