Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo Lula tem planos de revisar a reforma trabalhista em 2023. Essa notícia chega antes de sua viagem para Genebra, na Suíça, onde participará da Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Marinho, criticando duramente a reforma atual, referiu-se a ela como “trágica”. Ele ressalta a necessidade de diálogo entre empregadores e trabalhadores para encontrar uma proposta de reforma que beneficie ambas as partes. Para ele, se esse diálogo resultar em um consenso, será mais fácil para o Congresso Nacional proceder com a revisão.
O problema da terceirização
A questão da terceirização foi apontada pelo ministro como um ponto crítico na atual reforma trabalhista. Segundo ele, a terceirização ampla conduziu a um declínio na qualidade das relações de trabalho, chegando ao ponto de permitir práticas análogas à escravidão. Marinho enfatiza que é preciso rever essa abordagem para melhorar a qualidade dos contratos de trabalho no país.
Redução da jornada de trabalho e regulamentação dos trabalhadores de aplicativos
No que diz respeito às alterações que o governo pretende implementar, Marinho apontou a possibilidade de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Outro ponto importante é a regulamentação da remuneração e jornada de trabalho para trabalhadores de aplicativos.
Ainda, o Ministro destacou uma meta de geração de empregos. A expectativa é a criação de 2,2 a 2,5 milhões de novas vagas em 2023.
O Futuro da Reforma Trabalhista
As palavras do Ministro Marinho indicam a intenção do governo Lula de promover um debate amplo sobre a reforma trabalhista. A busca por consenso entre empregadores e trabalhadores será fundamental para o sucesso dessa empreitada.
