Apenas 132 prefeituras responderam ao chamado para fornecer detalhes sobre as contratações de artistas para os festejos de São João. Essas informações, que incluem dados como a atração, CNPJ, empresa contratante e valor pago, deveriam ser detalhadas em uma planilha-modelo fornecida pelo próprio MP-BA.
A promotora Rita Tourinho esclarece que o objetivo do Ministério Público não é adotar medidas judiciais contra os gestores, mas sim garantir a realização dos festejos de maneira fiscalizada e preventiva.
Orçamento para a cultura e transparência nos gastos
“Todo ente público tem um orçamento. O orçamento para festa junina está, provavelmente, na pasta da Cultura”, afirmou a promotora em entrevista à TV Bahia.
Ela destacou que, embora parte dos recursos possa ser direcionada a outras áreas, é importante lembrar que há recursos específicos destinados à Saúde, Educação e Cultura, e enfatizou a necessidade de acesso a essa Lei Orçamentária.
Como forma de incentivar a transparência e a responsabilidade fiscal, será realizado no dia 14 de junho, às 9h, um evento na Assembleia Legislativa, na capital baiana. Prefeitos que enviaram os dados para o MP receberão o Selo Transparência, em uma cerimônia que contará com a participação dos tribunais de contas dos Municípios e Estado.
