Após uma sessão que se prolongou até a madrugada desta quinta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que modifica significativamente a estrutura dos ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora o número de ministérios permaneça o mesmo, a organização interna de cada um sofreu alterações. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado, o que deve acontecer ainda hoje.
Essas mudanças, aprovadas na Câmara, trazem ajustes importantes para diferentes ministérios. O objetivo desta reportagem é trazer um panorama dessas alterações e discutir suas possíveis repercussões.
As Alterações nos Ministérios: Quem Ganha, Quem Perde?
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, foi o mais impactado pela reestruturação. Dentre as mudanças, destaca-se a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração Nacional, agora sob a responsabilidade de Waldez Goes.
Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser atribuição do Ministério da Gestão, sob comando de Esther Dweck. Também houve mudanças na gestão dos sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que agora ficam sob a alçada do Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho.
Ministério dos Povos Indígenas
A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, também sofreu perdas importantes com a nova estrutura. A principal delas foi a transferência da responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino. Isso representa uma diminuição de sua influência sobre as questões indígenas.
Casa Civil
Outra mudança relevante foi a transferência da coordenação das atividades de inteligência federal da Casa Civil para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Embora a Agência Brasileira de Inteligência continue sob a responsabilidade da Casa Civil, chefiada por Rui Costa, suas funções foram limitadas, fortalecendo o GSI.
Funasa e Ministério da Saúde
Por fim, uma das alterações com maior impacto foi a recriação da Funasa, agora vinculada ao Ministério da Saúde. Isso resulta em perdas para o Ministério das Cidades, que estava previsto para absorver suas principais funções.
Essas mudanças, apesar de já aprovadas pela Câmara, ainda aguardam votação no Senado, que pode modificar a proposta ou confirmar a reestruturação proposta. Mantenha-se informado aqui no Portal de Notícias ChicoSabeTudo, onde continuaremos cobrindo todos os desenvolvimentos deste caso.
