Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado o decreto que promoverá mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol a partir do próximo mês de junho. A medida, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina que os tributos federais serão cobrados por meio de uma alíquota fixa por litro, no valor de R$ 1,22, em vez da alíquota percentual que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
Aumento no preço dos combustíveis
Com a implementação da nova regra, espera-se que o aumento nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Além disso, é previsto outro aumento para o mês de julho, quando o governo planeja retomar a tributação sobre combustíveis com a alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Essa medida vem logo após a Petrobras reduzir os preços dos combustíveis, vigente desde o dia 16 de maio, com uma diminuição de R$ 0,40 por litro na venda às distribuidoras, representando uma queda de 12,6%.
Impacto nos consumidores
A decisão do governo Jerônimo de alterar a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis terá um impacto direto nos consumidores, que sentirão o aumento nos preços ao abastecerem seus veículos. A expectativa é que o encarecimento dos combustíveis gere um impacto adicional nos custos de transporte e nos produtos comercializados, o que pode resultar em um aumento geral nos preços de diversos setores da economia.
Perspectivas futuras
O governo argumenta que a mudança na cobrança do ICMS é necessária para garantir uma receita mais estável e previsível, além de buscar equilibrar as contas públicas. No entanto, críticos da medida expressam preocupações sobre o impacto negativo nos bolsos dos consumidores e a possibilidade de um aumento inflacionário.
É importante ressaltar que o aumento no preço dos combustíveis pode afetar diretamente o orçamento das famílias e gerar repercussões na economia como um todo. O momento exige atenção por parte dos consumidores e análise dos impactos econômicos que essa medida poderá acarretar.
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