São Gonçalo dos Campos, Bahia – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu negar o foro por prerrogativa de função ao prefeito Tarcísio Torres Pedreira (Solidariedade), que está sendo acusado de injúria e ameaça contra uma idosa de 70 anos. O caso veio à tona em fevereiro deste ano quando o gestor municipal proferiu ameaças racistas por áudio contra a senhora Erotildes Costa de Menezes e sua filha, Carla Patrícia Silva.
O motivo do ocorrido teria sido o envio, por parte da idosa, de um print de uma conversa no WhatsApp entre ela e o prefeito para um dos adversários políticos de Tarcísio. No áudio, o prefeito afirmou:
“Estou lhe dizendo que a senhora vai pagar o que fez comigo, se a sra. não conhecia Tarcísio, eu também não conhecia essa Eró. A sra. e a sua filha irão pagar, entenda como ameaça, como for, porque isso para mim é coisa de ‘nigrinha ruim’ não de pastora, uma velha FDP que faz isso comigo, e acha que ta no direito ainda, eu vou F…. com a senhora e sua filha, FDP!”
No entendimento do relator do caso, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, as condutas criminosas atribuídas a Tarcísio não foram cometidas em decorrência do exercício de seu cargo de prefeito. Portanto, a Segunda Câmara Criminal determinou que o termo circunstanciado seja encaminhado à Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da comarca de São Gonçalo dos Campos.
Ao tomar conhecimento do caso em março, o prefeito se manifestou oficialmente por meio das redes sociais. Em nota, Tarcísio confirmou a ligação e admitiu que houve excessos verbais de ambas as partes durante a discussão, o que o levou a se retratar posteriormente. Ele afirmou ter pedido desculpas à idosa e questionou as razões para a divulgação do áudio, alegando que apenas parte da gravação, fora de contexto, estava sendo veiculada para prejudicá-lo.
A decisão da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA afasta o foro privilegiado do prefeito Tarcísio Torres Pedreira, permitindo que o caso seja analisado pela Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da comarca de São Gonçalo dos Campos.
