Um adolescente de Araci, uma pequena cidade da Bahia, foi sentenciado a três anos de internação após ser acusado de matar Alice Oliveira de Moura, de apenas 6 anos de idade. A sentença foi dada pelo juiz José Brandão, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca da cidade, sendo o prazo máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O jovem, cuja identidade não pode ser divulgada devido à sua menoridade, confessou parcialmente os atos infracionais à polícia, ao juiz e à promotora de Justiça, Patrícia Fernandes. O corpo da menina Alice foi encontrado em condições perturbadoras: um cinto amarrado no pescoço e um saco plástico envolvendo a cabeça.
Motivação do assassinato:
A tragédia ocorreu no dia 5 de abril deste ano. O adolescente declarou à polícia que cometeu o crime porque a pequena Alice ia constantemente à sua casa para brincar com a irmã dele, sua amiga. Segundo o suspeito, a presença contínua da menina em sua casa o irritava.
O ambiente de tensão após o crime tornou-se tão intenso que a mãe do adolescente afirmou ter sido obrigada a mudar de residência devido a ameaças recebidas. Apesar da sentença, o adolescente continua detido e a decisão ainda cabe recurso.
Reflexão: a necessidade de rever a maioridade penal?
A sentença proferida pelo juiz José Brandão trouxe à tona uma discussão antiga e polêmica no Brasil: a necessidade de redução da maioridade penal. Diante de um crime tão brutal, o magistrado pontuou sobre a necessidade de rever a idade legal para responsabilidade criminal.
A história do crime cometido em Araci traz consigo um debate profundo sobre a efetividade das leis que regem a responsabilidade penal de menores no país. Enquanto alguns acreditam na necessidade de endurecer as penas para crimes cometidos por adolescentes, outros defendem a efetivação de políticas públicas que possam prevenir a delinquência juvenil, apostando em educação e assistência social.
Como a decisão ainda cabe recurso, este caso está longe de ser encerrado. No entanto, mesmo com sua conclusão jurídica, é improvável que a discussão sobre a maioridade penal no Brasil chegue ao fim.
