O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou a aposentadoria voluntária à desembargadora Ilona Márcia Reis, suspeita de corrupção, lavagem de capitais e participação em organização criminosa. Ela foi afastada do cargo por conta das investigações da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo a grilagem de terras no oeste da Bahia.
A desembargadora foi presa durante o processo investigativo e teve a prisão mantida em 2021, quando um agricultor, que denunciou o esquema, foi morto em Barreiras. Em 2022, a suspensão temporária do cargo da desembargadora foi mantida e prorrogada pela Justiça até 2024.Segundo o STJ, a desembargadora fez o pedido da aposentadoria voluntária alegando uma possível “usurpação da competência do TJBA para deliberar sobre o pedido de aposentadoria”.
O ministro Og Fernandes, responsável pelo caso, afirmou que permitir a aposentadoria voluntária de uma suspeita de crimes graves seria uma recompensa pela conduta altamente repreensível. Além disso, ele destacou que a situação geraria um sentimento de impunidade e injustiça.
A Operação Faroeste, iniciada em 2019, já levou à prisão de quatro advogados e ao cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão. Além disso, outros seis magistrados foram afastados, entre eles o presidente do TJ-BA na época.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, membros de outros poderes operavam como uma blindagem institucional da fraude. O esquema consistia na legalização de terras griladas e contava com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilegalmente.
O grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.A negativa do STJ em conceder a aposentadoria voluntária à desembargadora Ilona Márcia Reis mostra que as instituições estão agindo no combate à corrupção e buscando punir os responsáveis pelos crimes cometidos.
