O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão extraordinário na quinta (6) e na sexta-feira (7) devido ao feriado da Semana Santa. Tanto as unidades administrativas quanto as judiciais estarão funcionando em regime de plantão, garantindo os serviços essenciais e atendendo às demandas consideradas urgentes.
Os prazos estarão suspensos até o retorno do expediente forense, previsto para a próxima segunda-feira (10). Essa suspensão segue as determinações do Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de janeiro de 2023.
Cabe destacar que, segundo o decreto, as horas não trabalhadas no dia 6 devem ser repostas com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por garantir o cumprimento dos horários de compensação.
O objetivo da medida é garantir o atendimento às demandas judiciais urgentes durante o feriado da Semana Santa, assegurando o acesso da população aos serviços essenciais do TJ-BA.
Com essa medida, o TJ-BA busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais, atendendo às demandas mais urgentes no feriado da Semana Santa.
