O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Marinha do Brasil deve devolver R$ 27,8 mil aos cofres públicos por ter superfaturado a compra de pílulas do medicamento Viagra entre 2020 e 2021. A aquisição do remédio foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, localizado no Rio de Janeiro, que adquiriu mais de 35 mil comprimidos. O Viagra é utilizado para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
Segundo informações do processo, um dos oito pregões realizados pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, enquanto o valor médio no painel de preços do governo federal para o período era de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU estimou que o edital da Marinha resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso foi levado ao TCU por representação do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em abril de 2021. O ministro Weder de Oliveira foi o responsável por relatar o caso no TCU e a decisão foi publicada em 29 de março de 2023.
Embora a compra do medicamento não seja ilegal, o superfaturamento é considerado uma prática irregular e prejudicial aos cofres públicos. É importante destacar que o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor determinado pelo TCU.
