O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) apresentou, nesta quarta-feira (11), uma denúncia formal contra o Ministro da Justiça Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de Belo Horizonte solicita que o juiz seja investigado por “omissão intencional” nos atentados terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8/1).
Nikolas pede, nas suas redes sociais, que, se for comprovada a omissão do Ministro, o STF decrete a prisão preventiva de Flávio Dino, ministro da justiça de Lula.
“Diversos meios de comunicação relatam haver fortes indícios de que o ministro já estava a par dos acontecimentos, inclusive, por parte da agência de inteligência brasileira. O parlamentar requisitou que a ABIN fosse notificada para confirmar tal informação”, disse, pontuando ainda que considerou a suposta omissão de Flávio Dino como um “acontecimento grave”.
No texto, o parlamentar recém-eleito diz haver muitas provas de que o presidente Lula (PT) e o Ministro, provavelmente, já estavam cientes dos acontecimentos do último dia 08.
Nikolas pontua, no contexto, que, pelo que o juiz disse para a imprensa, ele tinha ciência dos riscos, alertado sobre as mudanças nas táticas de segurança com antecedência. Todavia, deliberadamente, não tomou as devidas precauções que seu posto, inevitavelmente, lhe permitia.
“Se for verdade, os acontecimentos são muito sérios, uma vez que a legislação brasileira prevê que a pessoa seja condenada pelos atos que não impediu. Em outras palavras, conforme a lei, ele tinha a obrigação de evitar qualquer resultado criminoso”, completou Nikolas.
Protocolei uma notícia crime ao ministro Alexandre de Moraes sugerindo que seja analisado a responsabilização do ministro da justiça, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos de 08/01. Inclusive, se for o caso, decretando sua prisão preventiva.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 11, 2023
