Após ter se reunido com diversos juristas, a presidente Dilma Rousseff realizou pronunciamento na tarde desta terça-feira (22) sobre o processo de impeachment e sobre as gravações divulgadas com autorização do juiz Sérgio Moro, dentre as quais, há uma conversa entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma afirmou de forma enfática que não abrirá mão do seu cargo. “Não renuncio em hipótese alguma”, disse. Dilma fez comparações com o período do regime militar, e colocou o impeachment como uma arma da oposição a seu governo para causar uma “ruptura democrática”, já que, em seus argumentos, ela tem a “consciência tranquila” de que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. “Essa conjuração que ameaça a estabilidade constitucional e democrática no Brasil, tem vários segmentos. Uma das ameaças vem do processo de impeachment em curso no Congresso Nacional. Todos aqui sabemos que nossa Constituição prevê impeachment como instrumento desde que haja crime de reponsabilidade claramente demonstrada”, argumentou, salientando que o país vive um regime presidencialista. “Como se vivesse num regime parlamentarista , a suspeição de um presidente é suficiente para que ele seja afastado.
O parlamentarismo não é majoritário, não leva as urnas”, citou. Ela também fez menções à atuação da Justiça, em clara referência a Sérgio Moro. Entre os fatos que enfraqueceriam a Justiça, estariam a gravação e divulgação de uma conversa da presidente sem a “devida, necessária e imprescindível autorização do STF”, que constituiria “evidente violação da segurança nacional”; além de, “ao arrepio da lei” , divulgar gravações que “maculam imagem de pessoas e invadem privacidade de cidadãos e cidadãs”. A petista mencionou também a violação das “prerrogativas dos advogados, ferindo o direito de defesa”. Quando tudo isso acontece, é uma tentativa de ultrapassar a linha estabelecida pelo Estado Democrático de Direito”, apontou.
Dilma também fez uma alusão a Leonel Brizola (1922 – 2004), que entrou na clandestinidade após o golpe militar. “Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que se fizesse necessário fazem uma campanha pela legalidade como estamos fazendo”. “Por isso tenho certeza : não vai ter golpe”, concluiu a mandatária, após discurso sem “meias palavras”.
