Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Paulo Afonso (BA), ofereça o passe livre para a população durante o segundo turno das eleições, que ocorrerá no domingo (30).
Conforme a defensoria, a iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público, que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e carência financeira.
Além da gratuidade, a ação requer a manutenção da frota regular no dia do pleito e a divulgação da oferta gratuita por meio de mídia impressa, rádio, redes sociais e nos próprios meios de transportes.
“A ação visa beneficiar milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, comentou o defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima, que assina a Ação junto com o defensor Tarcísio Teles. Em Paulo Afonso, a ACP é assinada pelos defensores Alberto Soares e Isaac Dantas.
O documento aponta que a abstenção no estado da Bahia atingiu 21,33% dos eleitores, se distribuindo, no entanto, de forma desigual entre os segmentos populacionais.
As tratativas com os municípios alcançaram resultados em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Esplanada, Ribeira do Pombal, e Santo Estêvão. Nesta quinta-feira (27), foi a vez também de Santo Amaro. Em Lauro de Freitas, o decreto municipal que garantiu o transporte público no 1º turno já previa o mesmo expediente para o 2º turno. Em Vitória da Conquista, a Justiça concedeu liminar garantindo a gratuidade das passagens na cidade no dia 30.
