A Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, comandada pelo Delegado Amaro Guimarães, deflagrou nesta manhã (08/12) a Operação “Prima Facie”, visando combater os desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Ribeira do Pombal /BA, em cuja cidade foi instalada a base da operação, e mais quatro municípios da região.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, e 08 mandados de prisão, em Ribeira do Pombal, Paripiranga, Santa Brígida, Crisópolis e Jeremoabo, todos no Estado da Bahia, seis dos quais foram cumpridos com a captura dos envolvidos.
A fraude investigada consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, no entanto, em nome de “laranjas”, que passavam a se revezarem nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar atenção dos órgãos de fiscalização e controle.
Um outro grupo de empresas de fachadas eram utilizadas apenas para dar “cobertura” as firmas vencedoras nas licitações realizadas, visando dar ares de legalidade aos certames públicos.
As irregularidades envolviam empresas ligadas a locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
As investigações tiveram início em Santa Brígida/BA no ano de 2011, e tomou corpo após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em municípios diversos, inclusive em Cansanção/BA, onde a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro deflagrou no último dia 10/11 a Operação Making Of.
As investigações terão continuidade nos próximos dias com a oitiva de outras pessoas envolvidas e a análise do material apreendido.
Em Ribeira do Pombal, foi cumprido um mandado de prisão, estando a polícia à procura de mais um suspeito. Além disso, vereadores da oposição entregaram à operação um esquema criminoso em curso na prefeitura municipal, envolvendo o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza e outros agentes, que, segundo a petição, consiste em fraudar a execução de contratos de locação de veículos, através da emissão de notas frias. Para os edis o prefeito pombalense também tem usado veículos da prefeitura como se fossem particulares, para mascarar o pagamento de diárias de locação. Sobre esse aspecto, o blog dará mais detalhes nas próximas horas.
O nome da operação (Prima Facie), expressão latina que significa à primeira vista, antes de qualquer investigação, é uma alusão aos “laranjas” utilizados na constituição das empresas, que, sem uma pesquisa mais aprofundada, fazem crer ser os verdadeiros proprietários das empresas, quando na verdade outras pessoas estão no controle das firmas.
