O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nesta segunda-feira (21), descriminalizar o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez. Com a sentença emitida pela Corte, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.
Anteriormente, o aborto só era permitido no país em casos de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma má formação que comprometesse a sua sobrevivência, nos moldes do que já é aplicado no Brasil.
A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou o tribunal.
Com a mudança, a Colômbia se tornou o 5º país da América Latina a flexibilizar o aborto, que já era permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.
