Um jovem de 18 anos e a mãe de sua namorada de 13 anos foram presos pela Polícia Militar nesta terça-feira (3) em Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de estupro de vulnerável. Segundo o Código Penal, mesmo com consentimento, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado crime.
Segundo informações do registro policial, o crime foi descoberto durante uma abordagem policial em uma residência que estava com aglomeração de pessoas, o casal estava no local. Em seguida, a mãe da garota foi consultada pelos policiais e confirmou o consentimento do namoro. Ela disse que prefere que a filha faça as “coisas” em casa do que na rua.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia e o foram ouvidos pelo delegado de plantão. A ocorrência foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.
Segundo o Código Penal, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. A pena pode chegar pode chegar a 8 e 15 anos de reclusão.
