Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital

Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), policiais civis de nove estados deflagraram nesta quinta-feira (8/7) a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.

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Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

A atuação ocorre nos seguintes estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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A ação no combate à pirataria on-line está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI) e do Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

É investigada a prática de crime de violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Os resultados da ação serão apresentados em coletiva de imprensa, às 10h30, com a participação do secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo Carrijo; da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues; do coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, e do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto.