A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal negou o pedido da Defensoria Pública da capital para que Lázaro Barbosa tivesse uma proteção especial depois de preso.
Em documento enviado na sexta-feira (18), a defensoria pedia para que o homem, procurado pelo homicídio de uma família em Ceilândia (DF), tivesse sua integridade física garantida por meio de medidas como uma cela individual e a blindagem do investigado de abordagens da imprensa.
A força-tarefa para captura de Lázaro já se estende há 14 dias e mobiliza cerca de 270 agentes do Distrito Federal e Goiás.
Ao negar o pedido da Defensoria Pública, a magistrada da Vara de Execuções afirmou que “os pedidos defensivos formulados para ‘proteção especial à integridade física e mental e proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória’ são deveras inoportunos, pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos sobre os quais este Juízo não pode decidir“.
Segundo argumentou a juíza, não é possível prever as condições e a localidade em que o suspeito será capturado.
“Além disso, não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana, não tendo a Defensoria Pública apresentado nenhum fato concreto que caracterizasse eventual conduta indevida“, continuou o comunicado emitido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
