A Justiça determinou a cassação do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Abaré (BA), a 545 km de Salvador. Os gestores são suspeitos de participar da distribuição de cestas básicas em troca de votos na zona rural do município, no dia 4 de outubro, um dia antes das eleições municipais de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (29).
A decisão pode ser contestada por meio de recurso, segundo o órgão. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu de forma interina a administração até que ocorra novas eleições.
A decisão foi do juiz titular da 158ª Zona Eleitoral da cidade de Chorrochó, Matheus Martins Moitinho. O prefeito Benedito Pedro da Cruz e a vice dele, Margarete Rodrigues da Silva, ficarão inelegíveis por oitos anos. Os gestores também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 21 mil.
Segundo o juiz, é vedado o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
Conforme sentença, as cestas básicas foram distribuídas por funcionários da Secretaria de Agricultura por ordem do ex-prefeito da cidade, que, na ocasião, teria apoiado os então candidatos Benedito e Margarete.
De acordo com informações do TRE-BA, os agentes públicos cassados estavam presentes na localidade em que se deu a entrega dos produtos alimentícios.
O Juiz Matheus Martins Moitinho determinou que o TRE-BA organize as novas eleições em Abaré para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A data no novo pleito não foi estabelecida.
