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Tortura e pena de morte não resolvem
Da Redação Chico Sabe Tudo em 25/06/2012 às 10:32:22Dados preocupantes divulgados nesta semana pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) mostram que o brasileiro está mais tolerante com o uso da tortura para conseguir provas.
imagem ilustrativa
Diante da frase “Os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura”, a proporção dos que discordavam totalmente caiu de 71,2% (em 1999) para 52,5% (em 2010) – todos os demais entrevistados disseram concordar totalmente, concordar em parte ou discordar em parte.
Também cresceu o número de pessoas para quem a polícia pode, pelo menos em alguns casos, agredir suspeitos e atirar neles, ainda que estejam desarmados.
É alarmante ver, em uma sociedade democrática como a brasileira, o crescimento da aceitação de uma prática típica dos piores totalitarismos. A tortura é uma violação básica da dignidade humana e não existe justificativa para se infligir sofrimento a um indivíduo – nem mesmo no caso de pessoas comprovadamente culpadas –, ainda que disso derive a segurança da população; aceitar a tortura significa deixar a porta aberta para novas e piores violações dos direitos humanos.
A pesquisa do NEV também mostrou que, entre 1999 e 2010, aumentou o número de pessoas que desejam penas mais severas para uma série de crimes – no caso de condenados por estupro, 39,5% dos entrevistados pedem pena de morte e 34,3%, prisão perpétua; 21,8% das pessoas gostariam de ver jovens assassinos cumprindo trabalhos forçados na prisão; para 31,5% da população, sequestradores mereceriam prisão perpétua.
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Reações como esta chegam a ser esperadas. A violência nos grandes centros é um problema sério, a ponto de alterar os hábitos das pessoas – em São Paulo, por exemplo, a ida a um restaurante pode terminar em arrastão.
A vida humana é cada vez mais desrespeitada pelos bandidos, que matam por praticamente nada. Some-se a isso um quadro geral de impunidade, já que a polícia investiga apenas parte dos crimes e soluciona uma fração ainda menor; a Justiça é lenta e mesmo quem acaba preso tem à disposição uma série de indultos e reduções de pena; a corrupção no sistema prisional facilita fugas e o uso de celulares por presidiários, muitos dos quais seguem dirigindo atividades criminosas de dentro do cárcere.
A percepção é de que o crime, em muitos casos, compensa. E, se a polícia, a Justiça e a cadeia não são suficientes para dissuadir o criminoso, surge a ilusão de que penas mais severas, incluindo a pena de morte, fariam o bandido pensar duas vezes antes de puxar um gatilho ou violentar uma mulher.
A pena capital, no entanto, não é a solução; muito mais eficientes seriam o fim da impunidade, a celeridade na Justiça e a adoção de penas proporcionais à gravidade dos crimes – até porque, quando as punições são desproporcionais, a tendência é de que sejam pouco aplicadas.
De nada adianta prever penas extremas se os problemas atuais, como a ineficiência policial ou a corrupção no sistema carcerário, persistirem – enquanto alguns poucos acabariam na cadeira elétrica ou recebendo uma injeção letal, a maioria dos criminosos seguiria nas ruas, aterrorizando a população. E, se as mazelas da segurança pública forem resolvidas, com um decréscimo na impunidade e a garantia de que os condenados efetivamente cumprirão suas penas, haverá pouca necessidade de recursos como a pena capital ou a prisão perpétua.
Os dados do NEV mostram que a população está cansada da violência e da impunidade, exigindo respostas imediatas. O anseio é justo, mas o objetivo será atingido com o aprimoramento das leis, uma polícia mais eficiente e um Judiciário veloz. São essas as metas que a sociedade deve buscar, e não a adoção de medidas como a pena de morte.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
jacson
14/08/2012 em 18:59
Pena de Morte já e um jovem a partir de que entende o que faz tem que pagar pelos seus erros.
marajuara
28/06/2012 em 12:58
pena de morte no brasil duvido, os primeiros que iriam prova eram os políticos corruptos,isso se a lei fosse comprida ao pé da letra só serviria para pobres,tem que ter pena de morte para crimes hediondos como o caso de matsunaga,Suzane von Richthofen,Lindemberg Alves ,Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá,médico Roger Abdelmassih, Pimenta Neves, Francisco Assis Pereira, o Maníaco do Parque e etc…,sem dúvida eu sou a favor de pena de morte para esses indivíduos e outros casos mais que estão impunes,pena de morte sim tortura não,agora tinha que ser comprovado é ir a juri popular para as pessoas decidirem conforme a gravidade,sendo comprovado o crime, estuprador e pedófilo esses iriam para câmera de gás letal também,o brasil iria economizar bastante,porque não iriamos ter que sustentar vagabundos na cadeia,ainda tinha que pagar a energia gasta quando aciona se a cadeira elétrica,mandando a conta para a família pagar,e pagaria as balas quando fosse por fuzilamento,tanto faz rico, pobre, branco, preto,pagariam por seus atos insano,a sistema no brasil para isso é falido,vamos continuar a sonhar com isso , continuar o velho ditado olho por olho dente por dente, nem deus dá mais jeito a esse brasil de corrupção e impunidades.
jacson
14/08/2012 em 18:58
Pena de morte para crimes idiondos sim resolve nos Paises que ela existe as pessoas pensam mil vezes
antes de cometer um ato impensado e diminuir a maioridade de responsabilidade dos menores.
ETERNO 01. quem é sabe, quem sabe é...
28/06/2012 em 09:27
A pena mais justa para os crimes hediondos seria a prisão perpétua, só que em um sistema de reclusão totalmente diferente da realidade brasileira; o preso passaria o dia em sua cela sem direito a visitas intimas, tv e demais regalias às quais a maioria dos presidiários folgados do Brasil estão acostumados, se desejar alguma “atividade” diferente do ato de passar o dia pensando e se arrependendo do crime que cometeu (porque a reclusão tem que ter efeito PUNITIVO e não EDUCATIVO ou CORRETIVO) que aprenda e ponha em prática (gratuitamente para a sociedade) uma profissão como carpinteiro, pedreiro, soldador, etc.
Ainda abre-se precedente para que nos casos de erro da justiça não se execute um inocente (o que aconteceria aos montes com os pobres ladrões de galinha no Brasil), poder-se-ia provar posteriormente a inocência do mesmo.
Faz-se também necessária a criação de mecanismos legais para prevenir e punir o crime.
Não é necessário, por exemplo, a redução da maioridade penal, basta só que, assim como nos países ricos (digo ricos porque são tão ou menos civilizados quanto nós) como EUA, Inglaterra, França e etc, os “pobres” menores respondem aos crimes que cometem da mesma forma que os adultos.
Os representantes da Lei são reconhecidos financeiramente, recebem equipamentos e reciclagem constantemente e são por toda a população decente tidos como “autoridades” e por isso são respeitados pelos meliantes, aqui o que ocorre é totalmente o oposto (talvez seja cultural), o vagaba só “respeita” o policial que ele TEME, ou seja, aquele que senta o dedo.
Poder-se-ia explanar por linhas e mais linhas, mas o que fica é a esperança de que O BEM SEMPRE VENCE O MAL E A SOCIEDADE SEMPRE PODERÁ CONFIAR NAQUELES QUE FIZERAM O JURAMENTO DE ARRISCAR AS PRÓPRIAS VIDAS PARA ASSEGURAR A MESMA.
PM ABAIXO SÓ DE DEUS E DA FAMÍLIA.
SERTÃO.
Zaqueu dos santos
28/06/2012 em 08:48
Concordo com uma parte do artigo que diz q temos que resolver a questão da corrupção por parte dos poderosos, pq se aplicar pena de morte, só pobre vai morrer, vai ser uma pena exclusiva pra pobre e os ricos vão se safar como sempre!!
Pena de morte deveria ser aplicada pra corrupção tbm, ficou provado, extermina!!
Temos que parar com esse romantismo, ai ai temos q amar mas temos que ser justos, o próprio Deus diz em sua palavra que vai exterminar tudo que é raça ruim!!!
100% Pena de Morte 100% Pau neles!!!
27/06/2012 em 13:14
Tem que bota pegado mesmo!!! Direitos humanos? Deixa um bandido desse estrupa uma filha,irmã,mãe que é prave se vc ainda e afavor dessa lei de merda ai…
Antônio
27/06/2012 em 00:10
Nem Pena de Morte, nem Tortura e muito menos direitos humanos. O ideal e justo é a volta da prática do velho Código de Hamurábi: “Olho por olho; Dente por dente”. Isto é: matou a tiros; morrerá da mesma forma. Desse jeito muitos pensarão antes de assassinar alguém. Isso sim resolverá tudo. E, aí, caí por terra o pobre ditado que diz que “o mal não se paga com o mal”. Afinal, não existe mal algum em ser justo.
100% Pena de Morte 100% Pau neles!!!
27/06/2012 em 13:17
“Olho por olho; Dente por dente”. Né a mesma coisa que pena de morte doido?
Antônio
27/06/2012 em 18:49
O Código de Hamurábi não se refere apenas a questão de morte. O Código de Hamurábi é apenas justo. Se formos analisar, a Pena de Morte já existe há muito tempo no Brasil. E o pior é que os julgadores desse tribunal que mata são bandidos.
Egi
26/06/2012 em 20:01
vejam nos EUA a lei e a violência onde tem pena de morte e onde não tem,no Brasil vocês filosofam isto mas a pena de morte do bandido prá o cidadão já está instituida vejam só esta semana uma advogada um empresário morreram por maõs de bandidos ENTÃO VOCÊS PEGUEM ELES LEVEM PRÁ SUAS CASAS E RECUPERE-OS PORQUE PRÁ MIM BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO, SIM E ENTERRADO NAS PROFUNDESAS DO INFERNO.
Pedro
26/06/2012 em 12:18
Direito humanos para seres humanos, um meliante que estupra uma criança de 2 ou 3 anos é um ser humano?? pra mim não morte e tortura uma meliante desse ainda é pouco..
hercules
25/06/2012 em 19:03
direitos humanos tem que intender que bandido não pode mais ficar torturando matando e ametrontando a sociedade principalmente esses menores de 18 anos
por que menor só na idade mais uqe ja são responsaveis
pelos seus atos se eles podem votar pode tambem ser ponunidos severamente,a situaçao no brasil em se tratando de menor chga ser ridicula.